Congresso libera a “dose” pro 8 de janeiro: penas vão cair e a galera vai sair mais cedo
O Congresso Nacional derrubou o veto ao Projeto de Lei da Dosimetria, alterando o cálculo de penas e facilitando a progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito. A medida, que beneficia diretamente os condenados pelos atos de 8 de janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro, divide opiniões entre oposição e governo enquanto segue para promulgação sob risco de questionamentos no STF.
