Direitos Autorais

A Rádio 98 FM Rio respeita os direitos de propriedade intelectual e adota procedimentos para atuar em conformidade com a legislação brasileira de direitos autorais e demais normas aplicáveis às transmissões realizadas pela internet.

Nosso compromisso é manter uma programação e um ambiente digital que valorizem artistas, compositores, intérpretes, produtores e demais titulares de direitos.

Compromisso com os Direitos Autorais

A Rádio 98 FM Rio busca garantir que os conteúdos disponibilizados em sua programação sejam utilizados de acordo com as autorizações, licenças ou permissões exigidas pela legislação aplicável.

Sempre que necessário, adotamos medidas para revisar conteúdos e atender solicitações legítimas relacionadas a direitos autorais.

Uso da Programação

A programação transmitida pela Rádio 98 FM Rio destina-se exclusivamente ao consumo dos ouvintes por meio de nossos canais oficiais.

A reprodução, redistribuição, gravação, retransmissão ou utilização comercial da programação, total ou parcial, sem autorização do respectivo titular dos direitos, poderá caracterizar violação da legislação de direitos autorais.

Solicitações Relacionadas a Direitos Autorais

Caso um artista, gravadora, editora, produtor, representante legal ou qualquer titular de direitos identifique conteúdo que considere estar sendo utilizado de forma inadequada, poderá entrar em contato conosco por meio de nossos canais oficiais.

Após o recebimento da solicitação, a equipe responsável realizará a análise das informações apresentadas e, quando necessário, adotará as medidas cabíveis, incluindo a remoção ou suspensão do conteúdo objeto da reclamação.

Legislação Aplicável

Esta página observa, entre outras normas aplicáveis, a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), sem prejuízo de outras legislações e regulamentações relacionadas à propriedade intelectual e aos serviços digitais.

Atualizações

Esta política poderá ser revisada e atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação, em nossos procedimentos internos ou em outros requisitos aplicáveis.

Última atualização: 10 de julho de 2026.

Contato

Caso tenha dúvidas sobre esta política ou deseje solicitar a análise de algum conteúdo relacionado a direitos autorais, entre em contato por meio da nossa página de Contato. Nossa equipe avaliará cada solicitação de acordo com a legislação aplicável e os procedimentos internos da Rádio 98 FM Rio.