DIREITOS AUTORAIS

DIREITOS AUTORAIS E LICENCIAMENTO DE CONTEÚDO

A Rádio 98 FM Rio transmite exclusivamente via internet (webrádio) e utiliza apenas conteúdos musicais de uso autorizado, livres de reivindicações e disponibilizados por seus respectivos detentores de direitos.

Nossa programação é composta por faixas devidamente licenciadas por meio de:

• Acordos diretos com gravadoras e artistas independentes.

• Distribuidoras digitais que oferecem liberação para execução pública online.

• Bancos de áudio que disponibilizam obras para uso comercial em transmissão ao vivo.

Cumprimos integralmente a legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e as diretrizes internacionais aplicáveis ao ambiente digital.

Uso Indevido de Conteúdo

Não autorizamos a reprodução, cópia ou redistribuição de nossa programação sem consentimento prévio por escrito.
Qualquer uso não autorizado constitui violação de direitos autorais e poderá resultar em medidas legais.

Procedimento para Reclamações

Se algum artista, produtor ou detentor de direitos identificar material não autorizado em nossa programação, solicitamos que entre em contato imediatamente através de nosso formulário de contato ou pelo e-mail informado na página oficial.

Ao receber uma solicitação válida, realizaremos a análise e, se confirmada a irregularidade, removeremos o conteúdo de forma imediata.

Aviso Legal

Este documento é parte integrante dos Termos de Uso e da Política de Privacidade da Rádio 98 FM Rio.
Nos reservamos o direito de atualizar esta página para refletir mudanças na legislação, nos contratos de licenciamento ou em nossos procedimentos internos.

Data de Vigência: 12 de agosto de 2025.