Há pouco mais de 20 dias no comando do Estado do Rio, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, prossegue com a ampla e acelerada reformulação na estrutura do Palácio Guanabara. Desta vez, o alvo são os funcionários fantasmas e os considerados desnecessários para a operação da máquina pública. Em edição extraordinária, o Diário Oficial do estado publicou nesta quinta-feira (16) as 157 primeiras exonerações de cargos em comissão da Secretaria Estadual de Governo. Desse total, 153 são extraquadros, ou seja, não são servidores concursados. Tribuna NF
O perfil dos exonerados
A maioria dos exonerados é de funcionários que não acessavam o Serviço Eletrônico de Informações (SEI), apesar de todos os documentos e processos administrativos do estado serem eletrônicos. Alguns sequer tinham crachá funcional. Todos os 153 funcionários exonerados que possuem apenas cargos em comissão são afastados imediatamente. Os quatro concursados serão devolvidos aos seus órgãos de origem. Tribuna NF
O inchaço herdado
O total de comissionados do estado saltou 47,86% entre abril de 2021 — quando Cláudio Castro assumiu o governo — e março último, quando Castro deixou o cargo, passando de 9.698 para 14.340 comissionados. Os gastos com esses cargos também subiram muito: de R$ 36 milhões para R$ 85,9 milhões. Tribuna NF
O contexto mais amplo
Ricardo Couto cita no decreto a necessidade de adequação das despesas e um déficit previsto em mais de R$ 18 bilhões no orçamento deste ano. O decreto também veda novas licitações e o início de novos contratos sem a indicação prévia de dotação orçamentária suficiente. Diário do Rio
Os atos de exoneração são assinados pelo secretário interino de Governo, delegado Roberto Leão. A Secretaria Estadual de Governo está analisando todos os 2.700 cargos efetivos e comissionados da pasta, e outras listas de exonerações deverão ser publicadas, tanto pela Segov como por outros órgãos da administração direta e indireta. Tribuna NF
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