Deu ruim! Justiça barra tirolesa no Pão de Açúcar e multa empresa em R$ 30 milhões
Acabou a farra na rocha! Justiça do Rio veta tirolesa no Pão de Açúcar, aplica multa pesada de R$ 30 milhões e manda desfazer a obra. Entenda por que o projeto “deu ruim” para o Patrimônio da Humanidade.
A 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro proibiu a construção da tirolesa que ligaria os morros do Pão de Açúcar e da Urca. A sentença, que atende a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o Iphan e a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA), também condenou os responsáveis ao pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Por que as licenças foram anuladas?
O juiz Paulo André Espírito Santo declarou que as autorizações possuíam “vício insanável”, citando a falta de fundamentação técnica e de debate público. Entre os principais pontos da decisão estão:
- Mutilação da rocha: O MPF apontou que a concessionária perfurou a rocha entre 2022 e 2023 sem autorização prévia da Geo-Rio e do Iphan.
- Dano irreversível: A Justiça considerou que as obras modificaram a paisagem cultural e causaram danos ao patrimônio geológico nacional.
- Ilicitude do Iphan: A decisão destacou que o órgão ratificou as ações irregularmente ao aprovar o projeto após o início das intervenções.
O projeto e a penalidade financeira
A tirolesa teria 755 metros de extensão. Sobre a multa de R$ 30 milhões (o MPF pedia R$ 50 milhões), o magistrado justificou que o valor é inferior ao investimento feito pela empresa, reforçando o valor inestimável do monumento para o mundo. O montante será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Próximos passos e obrigações
A concessionária tem prazos rigorosos para cumprir:
- Em 60 dias: Apresentar plano de recuperação da área degradada, retirando resíduos e desmontando estruturas.
- Em 120 dias: Elaborar um Plano Diretor de Gestão que impeça a ampliação de construções ou mudança de uso do local, respeitando o tombamento federal e o título de Patrimônio Mundial da Unesco.
Posicionamento do Parque Bondinho
Em nota, o Parque Bondinho Pão de Açúcar declarou surpresa com a decisão e informou que analisa o texto juridicamente. A empresa reiterou que o projeto seguiu critérios técnicos e ambientais rigorosos e que sempre atuou dentro da legalidade.
