Este documento estabelece as condições para a visitação e utilização do site da 98 FM Rio e seus aplicativos móveis.
Ao utilizar o site e os aplicativos, você se torna um usuário (doravante, “Usuário”) e aceita integralmente todos os itens deste Termo de Uso e Condições Gerais, conforme a versão publicada no momento da utilização.

A utilização de determinados serviços e conteúdos oferecidos pelo site e aplicativos está sujeita a condições específicas (doravante, “Condições Particulares”), que podem substituir, complementar e/ou modificar este Termo de Uso. Portanto, o Usuário deve ler as Condições Particulares antes de acessar ou utilizar esses serviços e conteúdos.

O acesso a serviços e conteúdos sujeitos a Condições Particulares implica a aceitação incondicional dessas condições na versão publicada no momento do acesso e/ou utilização.

O acesso ao https://www.98fmrio.com ou outro secundário, aplicativos e seu conteúdo é gratuito.

1) Condições de Acesso e Utilização do Site e Aplicativos

1.1 Em geral, o uso do site e aplicativos não exige inscrição ou registro prévio dos Usuários.
No entanto, para usufruir de certos benefícios e serviços, é necessário o cadastro prévio, conforme descrito no item específico abaixo.

2) Uso do Site, Aplicativos e Seus Links

2.1 Não nos responsabilizamos pelo uso do site e aplicativos ou pelo acesso a links indicados, nem pelo conteúdo ou políticas de privacidade dos sites que apontam para o nosso site e aplicativos ou daqueles para os quais apontamos.
2.2 O site e aplicativos devem ser usados apenas para fins pessoais, sem intuito comercial ou lucrativo.

2.3 O Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos disponíveis no site e aplicativos (áudios, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como desenhos gráficos e códigos fonte, doravante, “Conteúdos”) conforme a lei e as disposições deste Termo.

2.4 Ao postar comentários, o Usuário nos autoriza a mantê-los no site e aplicativos.

3) Cadastro

3.1 O Usuário compromete-se a manter suas informações cadastrais completas, corretas e atualizadas.
3.2 Não verificamos as informações cadastrais e confiamos na consciência do Usuário de que fornecer informações inexatas pode implicar responsabilidades legais.

3.3 No cadastro, o Usuário deve inserir uma senha pessoal, de sua escolha, que deve ser administrada com cuidado, pois o identificará para todos os fins. O sigilo e segurança da senha são de responsabilidade exclusiva do Usuário, incluindo o acesso indevido de terceiros ao seu computador. Em caso de quebra de sigilo, o Usuário deve alterar a senha imediatamente.

3.4 O Usuário pode autorizar, no momento do cadastro ou em qualquer atualização, o uso de seus dados cadastrais em programas de marketing da nossa empresa ou de empresas do mesmo grupo, inclusive por meio de mala direta eletrônica.

4) Comentários e Conteúdos Irregulares

4.1 Consideramos irregular qualquer conteúdo resultante de material ou comentário enviado por Usuários que viole a legislação, incluindo violação de propriedade intelectual, ou que seja ofensivo, difamatório, discriminatório, abusivo, pornográfico, obsceno, injurioso, vexatório, enganoso, calunioso, violento, vulgar, ou de propaganda não solicitada.

5) Direitos Autorais

5.1 Todos os conteúdos disponibilizados no site e aplicativos, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, áudios, vídeos, logotipos, ícones, software e qualquer outro material (doravante, “Conteúdos”), são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

5.2 O Usuário não está autorizado a modificar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, executar, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir ou vender qualquer Conteúdo, no todo ou em parte, sem a prévia autorização por escrito dos titulares dos direitos autorais.

5.3 O uso não autorizado dos Conteúdos pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras regulamentações. O Usuário concorda em respeitar todos os avisos de direitos autorais e restrições adicionais contidas em qualquer Conteúdo acessado através do site e aplicativos.

5.4 Caso o Usuário identifique qualquer violação de direitos autorais no site ou aplicativos, deverá notificar imediatamente a Rádio Globo, fornecendo informações detalhadas sobre a suposta infração para que as medidas cabíveis sejam tomadas.